terms-pt-2026
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versão atual
Termos e condições do site
10 de agosto de 2026
Introdução
Ao aceder e navegar neste site, o utilizador concorda com as condições estabelecidas. Os
termos asseguram transparência, respeito à privacidade e cumprimento das normas de proteção
de dados em Portugal.
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[01]ativo
Uso permitido do conteúdo
Utilize o site apenas para fins informativos, sem copiar ou reproduzir conteúdos sem autorização prévia.
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[02]ativo
Privacidade e dados pessoais
Não partilhe informações pessoais de terceiros sem consentimento explícito. -
[03]ativo
Limitações de responsabilidade
Respeite limitações de responsabilidade descritas em nosso Aviso Legal. O uso indevido do conteúdo é de inteira responsabilidade do utilizador. -
[04]ativo
Atualizações e alterações
O site pode ser atualizado periodicamente. Consulte sempre a versão mais recente dos termos.
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[05]ativo
Links externos
A plataforma não se responsabiliza por links externos ou conteúdos de terceiros. -
[06]ativo
Canal de denúncia
Denuncie qualquer uso indevido ou violação das regras à nossa equipa pelo contacto institucional.
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[07]ativo
Jurisdicação e legislação
Os termos são regidos pela legislação portuguesa e conflitos serão solucionados nos tribunais nacionais.
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Informações de contacto
Se tiver dúvidas sobre estes termos, contacte-nos pelo formulário ou pelo email disponível.
Respondemos com transparência e em conformidade com a legislação portuguesa.
Email institucional: content@ravelinthos.sbs
Telefone institucional: +351 220175708
Endereço oficial: R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto Portugal
Data de vigência: 10 de agosto de 2026
Versão: 1.2.2026